Justiça autoriza continuidade da demarcação da Terra Indígena Kayabi
TRF1 autoriza continuidade da demarcação da Terra Indígena Kayabi, abrangendo 1,1 milhão de hectares entre Mato Grosso e Pará.
Georreferenciamento de imóveis rurais ganha novo prazo e exige atenção do setor
Novo prazo para georreferenciamento de imóveis rurais vai até 2029. Entenda como a norma impacta crédito, venda e sucessão patrimonial no campo.
STF avalia constitucionalidade de normas sobre terras indígenas e setor agrícola
STF analisa marco temporal, Moratória da Soja e licenciamento ambiental em pauta decisiva para o setor produtivo e povos indígenas em agosto.
Frente parlamentar busca novas regras para embargos e regularização ambiental no campo
Frente Parlamentar da Agropecuária articula mudanças em embargos ambientais, CAR e regularização de passivos para garantir segurança jurídica.
Governo federal oficializa desapropriação da Fazenda Itahyê para reforma agrária
Governo federal oficializa desapropriação da Fazenda Itahyê em SP para reforma agrária e consolida acampamento produtivo no bairro de Perus.
Legado de Tereza de Benguela impulsiona luta por direitos e titulação de terras quilombolas
O legado de Tereza de Benguela inspira mulheres negras na luta pela titulação de terras quilombolas e por direitos fundamentais no Brasil.
Câmara dos Deputados avança com novas regras para uso do solo e fiscalização ambiental
ambiente – Câmara aprova projetos que alteram regras na Mata Atlântica, fiscalização ambiental e uso do solo. Medidas seguem para análise do Senado