Fachin reafirma legalidade no STF e nega atalhos em meio à crise institucional
Presidente do STF, Edson Fachin, garante resposta legal à crise institucional e nega atalhos em investigações envolvendo ministros e o Banco Master.
Moraes mantém proibição de visitas e nega encontro de Bolsonaro com filhos
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém proibição de visitas a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por tentativa de golpe.
Marco temporal volta ao plenário do STF para julgamento de recursos
STF analisa recursos sobre o marco temporal e discute critérios de indenização e demarcação de terras indígenas em julgamento virtual.
CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados
O CNJ aprovou o fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes, permitindo a demissão em casos de infrações disciplinares graves.
Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de leis sobre terras indígenas e meio ambiente
O STF inicia julgamento de leis sobre marco temporal, moratória da soja e licenciamento ambiental, impactando direitos indígenas e a proteção da floresta.
STF avalia constitucionalidade de normas sobre terras indígenas e setor agrícola
STF analisa marco temporal, Moratória da Soja e licenciamento ambiental em pauta decisiva para o setor produtivo e povos indígenas em agosto.
Moraes solicita parecer da PGR sobre recurso contra restrição de visitas a Bolsonaro
Alexandre de Moraes deu cinco dias para a PGR se manifestar sobre recurso de Jair Bolsonaro contra a proibição de visitas na prisão domiciliar.
Moraes exige esclarecimentos de Bolsonaro sobre uso de inteligência artificial em vídeo
Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro explicar uso de IA em vídeo do PL que simula apoio político do ex-presidente a Flávio Bolsonaro.
Alexandre de Moraes barra despejo de 17 pessoas e prioriza famílias vulneráveis em Campinas
reintegração – STF suspende despejo de 17 pessoas em Campinas. Ministro Alexandre de Moraes prioriza proteção a famílias vulneráveis em disputa judicial.
Edson Fachin reage a ofensas de Javier Milei contra Alexandre de Moraes
Edson Fachin, presidente do STF, repudia ofensas de Javier Milei contra o ministro Alexandre de Moraes e defende a autonomia do Judiciário brasileiro.