Justiça decreta prisão de professor da UFMT por descumprir medidas protetivas em casos de assédio

Justiça decreta prisão de professor da UFMT por descumprir medidas protetivas em casos de assédio

O professor de direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Saulo Tarso Rodrigues, teve sua prisão preventiva decretada e cumprida nesta segunda-feira (10). A medida, executada pela Polícia Civil, decorre do descumprimento de restrições judiciais impostas em processos que investigam denúncias de assédio, ameaça e perseguição contra o docente.

O caso, que tramita sob sigilo, aponta para uma reincidência de comportamentos que, segundo a Justiça, colocam em risco a ordem pública e a integridade da produção de provas. O professor já havia sido alvo de uma condenação anterior por perseguição, conhecida juridicamente como stalking, envolvendo uma ex-companheira.

Violação de medidas e coação processual

A decisão da juíza Henriqueta Ferreira Lima fundamenta a prisão na persistência do investigado em ignorar as determinações do Poder Judiciário. Entre as condutas listadas no documento, destaca-se a tentativa de manter contato indireto com a vítima, utilizando terceiros como intermediários, além da abordagem direta a testemunhas do processo.

Além disso, o professor é acusado de violar o sigilo processual ao compartilhar informações de uma ação judicial em um grupo acadêmico com centenas de integrantes. A Justiça também considerou grave a divulgação de material jornalístico classificado como difamatório contra a vítima, evidenciando que as medidas cautelares anteriores foram insuficientes para cessar as investidas.

Afastamento e investigações na UFMT

No âmbito administrativo, a UFMT oficializou o afastamento cautelar de Saulo Tarso Rodrigues no último dia (24). A medida foi estabelecida por meio de uma portaria da Reitoria, após a instituição receber denúncias de assédio, insistência em contatos e ameaças direcionadas a uma estudante do campus Cuiabá.

Em manifestações anteriores ao g1, o docente negou as acusações, sustentando que suas interações com a aluna possuíam caráter estritamente acadêmico. Ele também alegou que o conflito teria origem em denúncias feitas por sua esposa, também estudante de direito, sobre supostas irregularidades no vínculo acadêmico e socioeconômico da vítima.

Histórico de condenação por stalking

A situação jurídica do professor agravou-se após a condenação, em (21), pelo crime de perseguição contra sua ex-companheira. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o réu enviou e-mails de forma insistente entre setembro e outubro de 2022, ignorando a falta de consentimento da vítima.

A defesa de Saulo Tarso Rodrigues tentou, sem sucesso, anular a ação alegando falhas processuais e questionando a validade de provas digitais. Em (3) de junho, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a condenação válida, reafirmando a legalidade da citação realizada via aplicativo de mensagens.

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