Justiça autoriza continuidade da demarcação da Terra Indígena Kayabi
TRF1 autoriza continuidade da demarcação da Terra Indígena Kayabi, abrangendo 1,1 milhão de hectares entre Mato Grosso e Pará.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais apura conduta de juiz flagrado bebendo durante sessão
TJMG investiga juiz flagrado bebendo vinho durante sessão remota. Caso levanta debates sobre conduta e normas do CNJ para audiências virtuais.
STJ decreta perda de cargo de ministro Marco Buzzi por assédio e importunação
O STJ decidiu pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi após condenação por acusações de assédio e importunação sexual.
Decisão unânime do STJ cassa mandato do ministro Marco Buzzi por crimes sexuais
STJ condena ministro Marco Buzzi à perda de cargo por crimes sexuais em decisão unânime e inédita após novas regras do CNJ para magistrados.
Tribunal do Rio eleva condenações de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo caso Marielle Franco
Justiça do Rio aumenta penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Confira os detalhes da decisão.
CNJ propõe novas diretrizes de conduta para magistrados brasileiros
Ministro Edson Fachin apresenta no CNJ novas regras para evitar conflitos de interesses e reforçar a ética na magistratura brasileira.
Carlinhos Bezerra é condenado a 36 anos por duplo homicídio em Cuiabá
Tribunal do Júri condena Carlinhos Bezerra a 36 anos de prisão pelo assassinato de Thays Machado e Willian César Moreno em Cuiabá.
Carlos Alberto Bezerra alega provocação em depoimento sobre duplo homicídio em Cuiabá
Carlos Alberto Bezerra depõe sobre o assassinato de Thays Machado e Willian Moreno em Cuiabá, alegando ter sido provocado antes dos disparos.
Justiça mantém júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra após sucessivas tentativas de adiamento
Justiça mantém júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra para esta sexta-feira em Cuiabá após negar novos pedidos de adiamento da defesa.
Justiça mantém júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra após sucessivas tentativas de adiamento
Justiça mantém júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra para esta sexta-feira em Cuiabá após negar novos pedidos de adiamento da defesa.