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Tag: legislação

Tocantins oficializa Dança Suça de Natividade como patrimônio cultural para proteger legado quilombola

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A Dança Suça de Natividade foi oficializada como Patrimônio Cultural Imaterial do Tocantins, reforçando a preservação da identidade quilombola.

Reforma tributária acelera doações de imóveis e planejamento sucessório no Brasil

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Reforma tributária eleva doações de imóveis no Brasil. Famílias antecipam sucessão patrimonial para evitar aumento de impostos e novas regras do ITCMD.

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Reforma tributária eleva doações de imóveis no Brasil. Entenda como o ITCMD e o planejamento sucessório estão mudando o cenário patrimonial.

Calendário eleitoral impõe ritmo acelerado e foco estratégico ao agronegócio no Congresso

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agronegócio – Calendário eleitoral reduz tempo de votações no Congresso. Agro precisa de estratégia para aprovar seguro rural, crédito e segurança

Calendário eleitoral pressiona agenda do agro no Congresso Nacional

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Calendário eleitoral reduz tempo para votações no Congresso. Agro precisa definir prioridades para garantir seguro rural e crédito ainda este ano.

TCE suspende processo seletivo para diretores escolares em Cuiabá

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TCE-MT suspende seleção de diretores escolares em Cuiabá por falhas no edital. Prefeitura deve realizar ajustes técnicos em até 15 dias.

Câmara aprova anistia para caminhoneiros e endurece fiscalização do frete

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Câmara dos Deputados aprova MP 1343/26, concedendo anistia a multas de caminhoneiros e reforçando regras para o piso mínimo do frete rodoviário.

Câmara avança com incentivos para fertilizantes e reforma do seguro rural

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Câmara aprova incentivos fiscais para a indústria de fertilizantes e reforma o seguro rural com novos mecanismos de crédito e proteção ao produtor.

Câmara dos Deputados avança com novas regras para uso do solo e fiscalização ambiental

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ambiente – Câmara aprova projetos que alteram regras na Mata Atlântica, fiscalização ambiental e uso do solo. Medidas seguem para análise do Senado

Câmara dos Deputados prioriza acordo Mercosul-ue e reformas sociais no primeiro semestre

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Câmara dos Deputados aprova acordo Mercosul-UE e mudanças na jornada de trabalho em balanço legislativo do primeiro semestre de 2026.

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