Receita Federal e CGIBS flexibilizam preenchimento de campos da CBS e IBS em notas fiscais
tributação – Receita Federal e CGIBS suspendem obrigatoriedade de campos de CBS e IBS em documentos fiscais para evitar rejeições nos sistemas eletrônicos.
TCU define futuro de multas e suspensões no setor agropecuário
TCU vota nesta quarta-feira solução consensual para multas e suspensões no setor de carnes e laticínios, envolvendo mais de R$ 183 milhões em disputa.
Polícia Federal endurece fiscalização sobre produtos químicos no Brasil
Polícia Federal atualiza regras para fiscalização de produtos químicos usados no tráfico, com novas multas e exigências de controle rigoroso.
Congresso retoma atividades com foco em esforço concentrado e pauta eleitoral
Congresso retoma atividades após recesso com foco em esforço concentrado e pauta eleitoral. Votações devem ser restritas a dois períodos de agosto.
Ministério Público do Rio debate novas estratégias contra o crime organizado
justiça – MPRJ discute aplicação da Lei Antifacção para combater organizações criminosas que exercem domínio territorial e social no Rio de Janeiro.
Violência doméstica ganha reforço com monitoramento eletrônico de agressores
Novo programa federal utiliza monitoramento eletrônico para proteger vítimas de violência doméstica e agilizar a resposta das autoridades policiais.
Estratégia inusitada para cumprir medidas judiciais viraliza em Sorriso
Moradora de Sorriso viraliza ao usar estratégia inusitada para limpar calçada sem violar as regras de sua tornozeleira eletrônica. Confira os detalhes.
Novas leis impulsionam o comércio nacional de alimentos artesanais
Novas leis e projetos no Congresso facilitam a venda interestadual de alimentos artesanais, reduzindo a burocracia para pequenos produtores rurais.
Tre-sp condena presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada
eleições – O TRE-SP multou o presidente Lula em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. Decisão envolve falas em evento de maio. Cabe recurso.
Cuiabá declara doce de caju e guaraná ralado como patrimônios culturais imateriais da cidade
Cuiabá reconhece doce de caju e guaraná ralado como patrimônios culturais imateriais, protegendo tradições e modos de preparo locais.