Fachin reafirma legalidade no STF e nega atalhos em meio à crise institucional
Presidente do STF, Edson Fachin, garante resposta legal à crise institucional e nega atalhos em investigações envolvendo ministros e o Banco Master.
Justiça autoriza continuidade da demarcação da Terra Indígena Kayabi
TRF1 autoriza continuidade da demarcação da Terra Indígena Kayabi, abrangendo 1,1 milhão de hectares entre Mato Grosso e Pará.
Marco temporal volta ao plenário do STF para julgamento de recursos
STF analisa recursos sobre o marco temporal e discute critérios de indenização e demarcação de terras indígenas em julgamento virtual.
Justiça do Rio reverte decisão e condena Estado por prisão injusta de lutador
Justiça do RJ condena Estado a indenizar lutador Sílvio Pantera, preso injustamente por quase 6 anos após falhas graves em investigação policial.
Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de leis sobre terras indígenas e meio ambiente
O STF inicia julgamento de leis sobre marco temporal, moratória da soja e licenciamento ambiental, impactando direitos indígenas e a proteção da floresta.