O cenário cultural brasileiro tornou-se um dos eixos centrais do debate eleitoral, com visões distintas apresentadas pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Enquanto o setor busca diretrizes claras para o fomento e a preservação da memória nacional, os planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam abordagens divergentes sobre o papel do Estado na gestão de políticas públicas voltadas às artes e ao patrimônio.
A trajetória recente do setor é marcada por oscilações institucionais significativas. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, o Ministério da Cultura foi extinto e transformado em secretaria, acompanhado por uma redução nos investimentos estatais, que passaram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Em contrapartida, os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) priorizaram a expansão de programas como o Vale Cultura e o fortalecimento do audiovisual, destinando R$ 3,6 bilhões ao setor entre 2023 e 2025.
Preservação e valorização do patrimônio histórico
A conservação da memória nacional é um ponto de convergência retórica, embora com métodos distintos. O plano de Flávio Bolsonaro enfatiza a preservação do patrimônio histórico, abrangendo desde centros urbanos tombados até acervos e obras de arte específicas.
Lula, por sua vez, propõe o fortalecimento das instituições de salvaguarda e a criação de políticas voltadas à valorização de mestres das culturas populares. O projeto petista inclui a implementação de regras mais claras sobre direitos autorais para saberes tradicionais, visando garantir a proteção e a difusão da memória cultural brasileira.
Modelos de financiamento e leis de incentivo
O financiamento da cultura apresenta as maiores disparidades entre as propostas. O plano de Flávio Bolsonaro não prevê aumento de recursos, focando no aperfeiçoamento das leis de incentivo vigentes e na correção de distorções, com o objetivo de descentralizar o desenvolvimento cultural para polos regionais.
Já a proposta de Lula foca na atualização das leis 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) e 8.313/1991 (Lei Rouanet). O candidato promete utilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para expandir a infraestrutura cultural em periferias, buscando uma desconcentração regional mais agressiva dos recursos públicos.
Inovação no audiovisual e cultura digital
O setor audiovisual e a economia criativa digital possuem destaque apenas no plano de governo de Lula. O candidato defende a regulamentação do streaming (VOD) para proteger o conteúdo nacional, além de propor uma política industrial específica para o setor e o fortalecimento da propriedade intelectual.
No âmbito digital, a proposta petista inclui a regulamentação da inteligência artificial e a criação de leis de direito autoral adaptadas ao ambiente virtual. O programa também prevê o fomento à indústria de games e a integração da cultura com a educação, por meio de programas de tempo integral e formação artística desde a base.
Para mais detalhes sobre as diretrizes, consulte o portal oficial da Agência Brasil.
