O governo de Mato Grosso oficializou, nesta sexta-feira (7), uma mudança estratégica no comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT). O procurador Felipe Florêncio assume a chefia da instituição, substituindo Francisco Lopes. A transição ocorre em um momento de atenção política, logo após o nome de Lopes ser citado no âmbito da Operação Heritage, conduzida pela Polícia Federal.
A investigação da Polícia Federal apura possíveis irregularidades em um acordo firmado entre o governo estadual e a empresa de telefonia Oi. Embora a mudança na cúpula da PGE-MT tenha sido anunciada pelo governador em exercício Otaviano Pivetta, não houve confirmação oficial de que a exoneração de Francisco Lopes seja uma consequência direta das apurações em curso. A saída, por si só, não implica reconhecimento de culpa ou prática de ilícitos.
Trajetória e desafios na Procuradoria-Geral
O novo procurador-geral, Felipe Florêncio, possui uma trajetória consolidada no órgão, onde atua como procurador de carreira há 13 anos. Ele assume a responsabilidade de gerir a representação jurídica do Estado e a orientação legal ao governo em um cenário de alta complexidade institucional. O governador Otaviano Pivetta agradeceu formalmente a Francisco Lopes pelos serviços prestados durante sua gestão.
Detalhes da Operação Heritage
Deflagrada na quinta-feira (6), a Operação Heritage mobilizou esforços em diversos estados, incluindo Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. A ação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu 25 mandados de busca e apreensão. As autoridades buscam esclarecer suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada.
A investigação aponta que o acordo tributário entre o Estado e a operadora de telefonia pode ter servido de base para o desvio de valores que superam R$ 308 milhões. Medidas cautelares, como o bloqueio de bens no montante de até R$ 316 milhões, quebra de sigilos e restrições de contato, foram impostas pela Justiça. Para mais informações sobre o desdobramento do caso, acompanhe a cobertura oficial em g1.globo.com/mt/.
Presunção de inocência e apurações
É fundamental ressaltar que as investigações ainda estão em estágio inicial e dependem de comprovação perante o Poder Judiciário. Francisco Lopes e os demais envolvidos na Operação Heritage gozam do princípio constitucional da presunção de inocência. O foco da Polícia Federal permanece na análise de uma estrutura de fundos e empresas que teriam sido utilizadas para ocultar a origem e o destino dos recursos públicos envolvidos na negociação.