Eco Invest Brasil lança regras para o quinto leilão de inovação
O Ministério da Fazenda oficializou, nesta terça-feira (28), o lançamento do Manual Operacional referente ao quinto leilão do programa Eco Invest Brasil. O documento estabelece as diretrizes e normas técnicas para a participação de instituições financeiras na nova rodada de fomento, focada em projetos de inovação tecnológica essenciais para a transição ecológica e o fortalecimento da indústria nacional.
As regras complementam as determinações da Portaria 1.782, publicada em 17 de junho pela Secretaria-Executiva da pasta. O arcabouço normativo detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para a submissão de propostas e as responsabilidades das instituições que buscam captar recursos para iniciativas estratégicas.
Setores estratégicos e prioridades tecnológicas
A quinta edição do certame prioriza seis cadeias produtivas fundamentais para a descarbonização da economia brasileira. O foco recai sobre o desenvolvimento de fertilizantes verdes, combustíveis avançados e a aplicação de inteligência artificial em processos produtivos. O programa também contempla o beneficiamento de minerais críticos, sistemas de armazenamento de energia em baterias, além de soluções em química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
Mecanismos de financiamento e maturidade de projetos
Para viabilizar a integração entre o ecossistema de pesquisa e o setor produtivo, o governo introduziu três instrumentos financeiros distintos. A estratégia visa atender projetos em diferentes estágios de maturidade, desde a pesquisa aplicada até a escala comercial. Os mecanismos incluem a criação de fundos especializados por cadeia produtiva, linhas de crédito corporativo para projetos maduros e o aporte de recursos não reembolsáveis para o empreendedorismo de base tecnológica.
Modelo de blended finance e histórico do programa
O Eco Invest Brasil utiliza o modelo de blended finance, no qual o governo atua na mitigação de riscos para atrair capital privado para projetos sustentáveis. O programa, coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conta com o suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, integrando o Plano de Transformação Ecológica.
O histórico das edições anteriores demonstra a capacidade de mobilização do programa. Nos três primeiros leilões, foram levantados 127 bilhões de reais, com 56 bilhões de reais captados no exterior. O quarto leilão, realizado em maio, viabilizou 13,2 bilhões de reais, sendo que 9 bilhões de reais foram direcionados especificamente para a Amazônia Legal. A expectativa é que este novo ciclo consolide a economia de baixo carbono no país.
