Cassação de mandatos por uso irregular de diárias
A Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, localizada a 740 km de Cuiabá, oficializou a cassação dos mandatos dos vereadores Luciano Santos Costa, conhecido como Luciano do Gás (Solidariedade), e Marta Francisca de Sales, a Marta do Raio X (União). A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (24), conforme comunicado oficial divulgado pelos canais de comunicação da Casa legislativa.
O processo que culminou na perda dos cargos parlamentares teve origem em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A medida foi instaurada após o recebimento de uma denúncia formal apresentada por uma moradora do município, que apontou o uso indevido de verbas públicas destinadas a viagens oficiais.
Votação e desdobramentos do processo legislativo
A votação final que determinou o afastamento definitivo dos parlamentares contou com sete votos favoráveis à cassação e dois votos contrários. O rito seguiu as normas regimentais da Câmara, após a análise das provas apresentadas durante a condução do PAD, que investigou a conduta dos vereadores em relação ao uso de diárias parlamentares.
As diárias são verbas de natureza indenizatória, previstas para custear despesas essenciais como hospedagem, alimentação e deslocamento. Esses recursos devem ser utilizados exclusivamente em viagens oficiais que possuam interesse público comprovado, como a participação em eventos, reuniões ou compromissos institucionais que beneficiem a cidade de Ribeirão Cascalheira.
Contexto político e histórico eleitoral
Os vereadores cassados, Luciano do Gás e Marta do Raio X, haviam sido eleitos no pleito de 2024. Na ocasião, Luciano obteve 213 votos, enquanto Marta conquistou 138 votos nas urnas. O caso gerou repercussão na esfera política regional, destacando a fiscalização sobre o uso do dinheiro público por agentes eleitos.
Até o momento, a defesa dos parlamentares não foi localizada para comentar a decisão da Câmara Municipal. A reportagem acompanha os desdobramentos do caso, que pode ser consultado em detalhes através do portal g1 Mato Grosso.
