As universidades federais brasileiras possuem um prazo rigoroso, que se encerra neste sábado (1º/8), para submeterem suas propostas de adesão ao programa de Cuidotecas. A iniciativa, denominada Chamada Estratégica UniCuidotecas, visa selecionar até 50 instituições de ensino superior para a criação de espaços destinados ao acolhimento gratuito de crianças com idades entre 3 e 12 anos.
Objetivo e público-alvo das Cuidotecas
O projeto foi desenhado para oferecer suporte direto a estudantes, docentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados que exercem suas atividades no período noturno. A estrutura visa proporcionar um ambiente seguro e acessível, permitindo que os responsáveis possam se dedicar aos estudos ou ao trabalho com a garantia de que seus dependentes estão sendo devidamente assistidos.
Além do turno da noite, as unidades poderão operar em horários estendidos, incluindo fins de semana, feriados e períodos de férias escolares. A iniciativa é uma ação conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, integrando o Plano Nacional de Cuidados do governo federal.
Processo de inscrição e requisitos técnicos
Para participar da seleção, as instituições devem encaminhar a documentação necessária exclusivamente pelo endereço eletrônico cgext.dda.sesu@mec.gov.br. Cada universidade, independentemente do número de campi, deve indicar apenas uma unidade para a instalação do projeto, priorizando o local com a maior demanda identificada.
A candidatura exige o envio de um plano de trabalho detalhado, Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, além de plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço proposto. Também é obrigatória a apresentação de declarações oficiais que comprovem o quantitativo de estudantes e servidores que atuam no período noturno. Cada unidade selecionada terá capacidade para atender até 40 crianças simultaneamente.
Financiamento e gestão dos recursos
As instituições contempladas receberão aporte financeiro destinado tanto à implantação quanto ao custeio operacional pelo período de 12 meses. Como contrapartida, a universidade deve garantir a disponibilização de um espaço físico adequado para a instalação da Cuidoteca.
Os recursos federais podem ser aplicados na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos voltados à acessibilidade e segurança, materiais lúdicos e na contratação de profissionais especializados, como pedagogos e agentes de cuidados. O orçamento também contempla despesas com alimentação, limpeza e manutenção, sendo vedado o uso do montante para reformas estruturais de grande porte.
