O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta sexta-feira (7), a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O novo órgão tem como missão central monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação ao longo do período de campanha eleitoral, visando assegurar a lisura do pleito.
O colegiado atuará diretamente no assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A iniciativa busca fortalecer as estratégias da Corte para manter a normalidade e a transparência em um cenário digital cada vez mais complexo, onde a manipulação de informações pode impactar a percepção do eleitorado.
Estrutura e funcionamento do conselho de integridade
O grupo será composto por profissionais de diversas áreas estratégicas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Embora a composição final ainda não tenha sido definida pelo tribunal, a expectativa é que a multidisciplinaridade do conselho permita uma análise técnica abrangente sobre os riscos informacionais.
As reuniões do conselho serão realizadas mensalmente. O funcionamento do grupo está previsto para ocorrer até o dia 31 de dezembro, abrangendo todo o ciclo eleitoral de 2026 e o período imediatamente posterior ao encerramento da votação.
Regulação da inteligência artificial no pleito
A criação do conselho complementa as medidas aprovadas pelo TSE em março, que estabeleceram restrições rigorosas para o uso de ferramentas de inteligência artificial. Entre as normas vigentes, destaca-se a proibição de que provedores de IA ofereçam sugestões de voto para candidatos, medida desenhada para evitar a interferência de algoritmos na autonomia do eleitor.
Além disso, a Corte endureceu o combate à misoginia digital, proibindo expressamente a circulação de montagens que utilizem nudez ou pornografia contra candidatas. Os provedores de internet também foram alertados sobre a possibilidade de responsabilização judicial caso falhem na remoção de perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais.
Calendário eleitoral e rito de votação
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Na data, os brasileiros irão às urnas para escolher representantes para os cargos de deputado federal, estadual, distrital, além de governadores, senadores e o presidente da República.
Caso nenhum dos candidatos aos cargos de governador ou presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro. O TSE reforça que o monitoramento constante visa garantir que o processo democrático ocorra sem a influência de práticas abusivas que comprometam a vontade popular.
