Marco temporal volta ao plenário do STF para julgamento de recursos
STF analisa recursos sobre o marco temporal e discute critérios de indenização e demarcação de terras indígenas em julgamento virtual.
Demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo é concluída após 27 anos
Após 27 anos, a demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, é concluída e aguarda homologação presidencial.
Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de leis sobre terras indígenas e meio ambiente
O STF inicia julgamento de leis sobre marco temporal, moratória da soja e licenciamento ambiental, impactando direitos indígenas e a proteção da floresta.
STF avalia constitucionalidade de normas sobre terras indígenas e setor agrícola
STF analisa marco temporal, Moratória da Soja e licenciamento ambiental em pauta decisiva para o setor produtivo e povos indígenas em agosto.