Justiça exige reforma e controle administrativo no aeroporto de Juína após denúncia do MPMT
Justiça determina que a prefeitura de Juína regularize o aeroporto municipal após identificar falhas estruturais e administrativas graves.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais apura conduta de juiz flagrado bebendo durante sessão
TJMG investiga juiz flagrado bebendo vinho durante sessão remota. Caso levanta debates sobre conduta e normas do CNJ para audiências virtuais.
Reconhecimento de paternidade cresce 515% em cartórios de Mato Grosso
Reconhecimento de paternidade em Mato Grosso cresce 515% em cinco anos. Entenda o impacto jurídico e as facilidades do novo sistema digital.
Governo de Mato Grosso altera comando da PGE após deflagração da Operação Heritage
pge – Governo de Mato Grosso substitui procurador-geral após citação de nome em investigação da Polícia Federal sobre acordo com a empresa Oi.
STJ decreta perda de cargo de ministro Marco Buzzi por assédio e importunação
O STJ decidiu pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi após condenação por acusações de assédio e importunação sexual.
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt por dois anos
O CNJ decidiu afastar a juíza Gabriela Hardt por dois anos devido a irregularidades na homologação de acordo da Lava Jato em 2019.
Justiça do Trabalho intensifica combate ao assédio eleitoral nas empresas
Justiça do Trabalho alerta contra o assédio eleitoral nas empresas. Saiba como identificar a coação, reunir provas e denunciar abusos de poder.
Supremo Tribunal Federal anula restrições na isenção fiscal para compra de veículos por Pcds
STF derruba restrições da Reforma Tributária que limitavam isenção fiscal na compra de veículos por pessoas com deficiência e autismo.
Mutirão Pai Presente oferece reconhecimento de paternidade e DNA gratuito em Mato Grosso
Mutirão Pai Presente em Mato Grosso oferece reconhecimento de paternidade, exames de DNA e regularização de certidões gratuitamente até 8 de agosto.
Tre-sp condena presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada
eleições – O TRE-SP multou o presidente Lula em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. Decisão envolve falas em evento de maio. Cabe recurso.