Uma força-tarefa interestadual deflagrou nesta quinta-feira (10) a segunda fase da Operação Ganatum, focada em desarticular um esquema de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização de gado entre Mato Grosso e Rondônia. As investigações apontam que o volume financeiro das transações sob suspeita supera a marca de R$ 30 milhões, revelando a complexidade da fraude tributária em curso.
A ação cumpre 12 mandados de busca e apreensão distribuídos por seis municípios nos dois estados. Em território mato-grossense, as ordens judiciais estão concentradas em Comodoro, Santo Afonso, Dom Aquino e Castanheira. A operação é conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) em cooperação direta com as autoridades de Rondônia.
Fraudes fiscais e documentação sob suspeita
A dinâmica criminosa identificada pelos investigadores baseava-se na manipulação de documentos fiscais para mascarar o destino final dos bovinos. Segundo a Polícia Civil de Mato Grosso, os animais eram adquiridos de produtores rurais em Rondônia sem a emissão das notas fiscais obrigatórias, utilizando apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte.
Para conferir uma aparência de legalidade, o grupo emitia documentos fiscais que simulavam a transferência de gado entre estabelecimentos de um mesmo titular, invocando indevidamente a hipótese de não incidência do ICMS. Na prática, os animais eram entregues diretamente a compradores finais em Mato Grosso, enquanto a estrutura documental servia apenas para ocultar a transação comercial real.
Além da simulação documental, a investigação aponta para o uso de terceiros como “laranjas” para esconder os verdadeiros beneficiários do esquema. As autoridades também identificaram a utilização de uma propriedade rural sem capacidade produtiva compatível com o volume de gado movimentado, servindo como fachada para legitimar as operações financeiras ilícitas.
Atuação conjunta e combate à sonegação
A magnitude da Operação Ganatum mobilizou cerca de 70 agentes públicos de diversas esferas. O esforço conjunto reúne o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a Secretaria de Estado de Finanças, a Procuradoria-Geral do Estado e as Polícias Civis de Mato Grosso e Rondônia.
Em Mato Grosso, o suporte operacional é garantido pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e pela Diretoria do Interior. O Cira-MT, que coordena as ações no estado, integra representantes de órgãos estratégicos como a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, focando na recuperação de ativos e no combate sistemático a fraudes que prejudicam o erário público.
O nome da operação, Ganatum, deriva do latim e faz referência à busca por ganho e lucro, ilustrando a motivação econômica por trás da prática criminosa que impacta o setor pecuário e a arrecadação tributária estadual.
