O estado de Mato Grosso registrou uma procura expressiva pelo Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como Seguro-Defeso. Entre 1º de setembro e 3 de outubro, foram contabilizados 4.012 requerimentos do benefício, sendo que 3.673 pescadores já alcançaram a condição de segurados, conforme dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT). O pagamento da primeira parcela está programado para ter início em 31 de outubro.
Crescimento na demanda e período de piracema
O volume de solicitações apresentou um salto significativo de 44% em um intervalo de apenas uma semana. Enquanto em 26 de setembro o estado somava 2.779 pedidos, o número subiu para 4.012 até o dia 3 de outubro, um incremento de 1.233 requerimentos. Essa aceleração na busca pelo auxílio coincide com o início do período de defeso da piracema, que teve início em 1º de outubro e se estende até 31 de janeiro de 2027.
Ações de orientação e suporte técnico
Diante da alta demanda, a SRTE-MT intensificou as ações de suporte aos trabalhadores. O superintendente regional, Gerson Antonio Delgado, destacou que o aumento na procura torna essencial a orientação constante sobre os procedimentos de solicitação e o acompanhamento do benefício. Para mitigar dúvidas, o órgão promoverá reuniões virtuais semanais ao longo de outubro, especificamente nos dias 7, 14, 21 e 28, sempre às 9h.
Os encontros são voltados para pescadores artesanais, colônias, associações e demais partes interessadas. A pauta inclui orientações sobre o requerimento, gestão de recursos administrativos, resolução de pendências e o uso correto dos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Critérios de elegibilidade e canais de acesso
O Seguro-Defeso garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao pescador profissional artesanal durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve cumprir uma série de exigências legais, que incluem a regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), a comprovação do exercício da profissão, a inscrição no CadÚnico e a apresentação do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP 2025).
Desde novembro de 2025, a gestão do benefício está sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Os pescadores podem realizar o pedido e acompanhar o status do processo, além de consultar pagamentos, diretamente pelo Portal Emprega Brasil ou pela Carteira de Trabalho Digital. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho, por meio do número 158.
