Dois irmãos brasileiros, de 11 e 5 anos, desembarcaram em Mato Grosso nesta sexta-feira (7), encerrando um período de mais de dois anos sob custódia de autoridades norte-americanas. As crianças viviam em Salem, no estado de Massachusetts, e foram repatriadas após uma complexa articulação jurídica e diplomática entre Brasil e Estados Unidos, iniciada após o falecimento da mãe, ocorrido em abril de 2024.
O caso ganhou contornos dramáticos quando, após a morte da genitora aos 33 anos, os menores foram encaminhados ao sistema de acolhimento do Department of Children and Families (DCF), em Massachusetts, por falta de parentes próximos no exterior. A situação mobilizou familiares em Mato Grosso e órgãos de proteção, culminando em uma longa jornada para garantir o retorno dos jovens ao convívio familiar.
A complexa articulação para a repatriação das crianças
A busca pelo retorno dos irmãos envolveu uma rede de cooperação internacional que incluiu o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Consulado-Geral do Brasil em Boston. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), por meio da comarca de Cotriguaçu, foi a responsável por conduzir a ação de guarda que permitiu a regularização da situação dos menores perante a Justiça brasileira.
O processo enfrentou desafios burocráticos severos, resultando no adiamento da viagem em três ocasiões distintas. Segundo a defensora pública Natane Garcia Ferreira, a necessidade de alinhar decisões judiciais, autorizações diplomáticas e protocolos dos sistemas de proteção à infância de ambos os países tornou o trâmite extremamente moroso e desgastante para a família.
Avaliação familiar e o desfecho do processo
Em maio de 2025, a Corte Juvenil de Massachusetts formalizou a retirada dos direitos parentais e deu início a uma avaliação rigorosa da família materna no Brasil. O estudo psicossocial analisou as condições de moradia, a estrutura familiar e a rede de apoio disponível em Juruena, concluindo que o ambiente era adequado para o acolhimento dos irmãos.
Após a autorização da Justiça norte-americana, restava a pendência do reconhecimento da guarda unilateral provisória pelo Judiciário brasileiro. A decisão foi proferida em abril deste ano, permitindo que as autoridades dos Estados Unidos viabilizassem o transporte dos menores. O caso, que pode ser acompanhado através de informações oficiais em defensoria.mt.def.br, segue em trâmite na Justiça brasileira para a consolidação definitiva da guarda.
Reencontro e adaptação familiar
A chegada ao Brasil ocorreu via aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde a tia materna, que detém a guarda provisória, aguardava os sobrinhos. O trajeto final até Juruena foi planejado para minimizar o impacto da transição, contando com o suporte de profissionais de assistência social, conforme determinado pela justiça dos EUA.
Embora o processo jurídico continue, a conclusão da etapa de repatriação marca o fim da incerteza sobre o futuro dos irmãos. Para a família, o reencontro representa o desfecho de um longo período de separação, iniciado com o falecimento da mãe e agravado pela distância geográfica e pelos trâmites legais internacionais.
