O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão preventiva de Reginaldo da Silva Pereira, conhecido como “Fumim”, apontado pelas autoridades como um dos líderes do Comando Vermelho no estado. A decisão, proferida pela Segunda Câmara Criminal em 25 de setembro, fundamenta-se em investigações que indicam o envolvimento do suspeito no financiamento de atentados contra agentes de segurança pública na região de Primavera do Leste.
Estrutura financeira para o planejamento de crimes
Segundo os autos do processo, o montante destinado para a execução das ações criminosas seria de R$ 200 mil. A apuração detalha que o valor foi dividido estrategicamente pela organização criminosa: metade da quantia, ou seja, R$ 100 mil, seria aplicada na logística e estrutura necessária para os ataques, enquanto a outra metade seria utilizada para remunerar diretamente os executores do plano.
Decisão judicial sobre a manutenção da prisão
Durante o julgamento do pedido de habeas corpus, a defesa de Reginaldo da Silva Pereira sustentou que a custódia seria indevida, alegando que o caso tratava apenas de atos preparatórios e que a violência planejada não teria sido concretizada. O relator do caso, desembargador Antônio Horácio da Silva Neto, rejeitou os argumentos da defesa em decisão unânime.
O magistrado ressaltou que a legislação brasileira permite a responsabilização penal de indivíduos que participam da preparação de crimes contra agentes de segurança, independentemente da efetiva consumação da violência. A medida visa garantir a ordem pública e prevenir riscos à integridade física dos policiais.
Contexto das investigações em Mato Grosso
As investigações conduzidas pelo g1 MT revelam que os recursos disponibilizados pelo suspeito tinham como objetivo principal adquirir meios operacionais para viabilizar os atentados. Embora a prisão tenha sido mantida, o processo segue em fase de instrução e o acusado ainda não foi julgado, o que significa que as acusações atuais não configuram uma condenação definitiva.
