MPF exige medidas urgentes de segurança na Cachoeira do Prata em Juscimeira

MPF exige medidas urgentes de segurança na Cachoeira do Prata em Juscimeira

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação oficial para que a Prefeitura de Juscimeira, no Mato Grosso, implemente ações emergenciais na Cachoeira do Prata. O órgão estabeleceu um prazo de sete dias para que o município reforce a segurança dos visitantes e contenha danos ambientais na região, localizada a 157 km de Cuiabá.

Entre as determinações, o MPF sugere a organização rigorosa da visitação turística ou a suspensão temporária do acesso ao local. Caso a prefeitura opte por manter o ponto turístico aberto, será obrigatória a retomada da coleta regular de resíduos, a instalação de sinalização educativa e de alerta, além da oferta de infraestrutura mínima para garantir a integridade dos frequentadores.

Histórico de acidentes e riscos ambientais

A intervenção do MPF fundamenta-se em dados alarmantes fornecidos pelo Corpo de Bombeiros. O relatório aponta o registro de quatro mortes por afogamento entre 2021 e 2025. Além das fatalidades, o local foi palco de um resgate aquático em 2026 e de dois grandes incêndios florestais ao longo de 2025.

O órgão ministerial destaca a ausência de placas que indiquem áreas de risco e profundidade, fatores que, somados à prática de saltos de pedras e à presença de cacos de vidro submersos, elevam o perigo para os banhistas. A recomendação também veda a circulação e o estacionamento de veículos sobre o leito rochoso do rio e em áreas de preservação permanente.

Proteção do patrimônio arqueológico e natural

A Cachoeira do Prata e um trecho de 63 km do Rio do Prata possuem status de tombamento estadual, sendo reconhecidos como patrimônio histórico, natural e paisagístico. A preocupação do MPF estende-se a uma área arqueológica situada a cerca de três quilômetros da queda d’água, onde foram constatadas pichações e danos físicos em pinturas e gravuras rupestres.

Para tratar da preservação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi acionado para realizar uma avaliação técnica dos danos e propor estratégias de recuperação. Paralelamente, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá articular, em até 15 dias, um grupo de trabalho com órgãos públicos e a comunidade local para discutir a gestão sustentável da área.

Para mais detalhes sobre as diretrizes de preservação ambiental, consulte o portal oficial do Ministério Público Federal.

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