O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um procedimento investigatório para apurar possíveis danos à paisagem causados pela instalação de um portal no Complexo Turístico Sesc Salgadeira. A estrutura está localizada na MT-251, rodovia que conecta Cuiabá ao município de Chapada dos Guimarães, em uma região reconhecida por sua relevância ambiental e cênica.
A apuração, iniciada pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, busca determinar se o pórtico interfere negativamente nas características naturais do entorno. O procedimento foi motivado por questionamentos levantados sobre a adequação da obra em uma área de preservação.
Contexto da Estrada Parque e normas ambientais
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, que coordena o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, ressaltou a sensibilidade da região. A MT-251 possui o status de Estrada Parque e está situada na área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Devido a essa classificação, qualquer intervenção no local deve seguir critérios rigorosos de proteção paisagística. O Ministério Público pretende verificar se a instalação do pórtico respeitou as diretrizes do Plano de Manejo do Parque Nacional e as normas vigentes para a preservação dos atributos cênicos da unidade de conservação.
Posicionamento do Sesc Mato Grosso
Em nota oficial, o Sesc Mato Grosso afirmou que a instalação do pórtico seguiu todos os trâmites legais. A instituição declarou que realizou consultas prévias aos órgãos competentes, incluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Segundo o Sesc, a estrutura possui finalidade informativa e de segurança. O pórtico serviria para sinalizar o acesso ao complexo, organizar o fluxo de veículos na MT-251 e proteger a circulação de pedestres em uma zona de preservação ambiental, conforme reportado pelo g1.
Solicitação de documentos e prazos
Como parte da fase inicial de apuração, o Ministério Público determinou a expedição de ofícios aos órgãos estaduais e federais envolvidos. A Sedec, o Sesc-MT, o ICMBio, a Sema e a Sinfra foram notificados para apresentar documentos técnicos em um prazo de 10 dias.
O material solicitado inclui projetos, pareceres técnicos e autorizações que embasaram a construção do portal. O objetivo do órgão ministerial é avaliar se houve análise prévia detalhada sobre os impactos visuais antes da execução da obra. Vale ressaltar que a abertura da Notícia de Fato é uma etapa preliminar e não implica, neste momento, na constatação de irregularidades.
