A Justiça de Mato Grosso revogou, nesta terça-feira (1º), a prisão preventiva de Saulo Tarso Rodrigues, professor do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O docente é alvo de investigações que apuram denúncias de assédio e ameaça contra uma estudante da instituição. A decisão judicial ocorre após o cumprimento do mandado de prisão, realizado pela Polícia Civil em 10 de agosto deste ano.
Revogação da prisão e manutenção de medidas cautelares
O alvará de soltura foi concedido pela juíza Henriqueta Ferreira Lima. Embora tenha autorizado a liberdade do réu, o Poder Judiciário determinou a manutenção de medidas cautelares rigorosas. A decisão baseou-se no cumprimento das etapas processuais, mas reforça que o professor deve seguir estritamente as restrições impostas para evitar novos incidentes.
A defesa da estudante vítima do caso manifestou-se sobre o desfecho, declarando receber a decisão com tranquilidade. Segundo os advogados, o réu possui o direito de responder ao processo em liberdade, desde que não ocorram novas violações das determinações judiciais. A defesa de Saulo Tarso Rodrigues, por sua vez, informou que o caso tramita sob sigilo e optou por não comentar os detalhes da revogação.
Contexto das investigações na esfera acadêmica
O afastamento cautelar do professor da UFMT foi oficializado no dia 24 de julho, por meio de uma portaria da Reitoria. A medida administrativa foi instaurada para apurar denúncias de assédio, contatos insistentes e ameaças direcionadas a uma aluna do campus de Cuiabá. A universidade mantém o procedimento interno para avaliar a conduta do docente no ambiente acadêmico.
Anteriormente, o professor negou as acusações, afirmando que todas as interações mantidas com a estudante possuíam caráter estritamente acadêmico. Ele alegou, na ocasião, que o conflito teria origem em denúncias feitas por sua esposa, também aluna do curso, sobre supostas irregularidades em vínculos acadêmicos e benefícios socioeconômicos da vítima.
Condenação por perseguição e histórico judicial
Além do caso em investigação, Saulo Tarso Rodrigues foi condenado recentemente, no dia 21 de outubro, por perseguir sua ex-companheira. O processo, movido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), aponta que o professor enviou e-mails de forma insistente à vítima entre setembro e outubro de 2022, configurando crime de perseguição, conhecido como stalking.
A defesa do professor tentou anular a condenação questionando a validade de provas digitais e a condução das audiências, mas os pedidos foram rejeitados. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme reportado pelo g1, onde a defesa busca reverter a sentença de 10 meses e 15 dias de reclusão. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através do desembargador Orlando Perri, já havia validado a citação do réu via aplicativo de mensagens, mantendo a condenação proferida em 3 de junho.
