logo 400             

  • Você está aqui:  
  • Home
  • ECONOMIA
  • Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

Detalhes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que há “firmeza”

por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional.

A declaração foi dada após reunião de cerca de quatro horas na residência oficial da Presidência da Câmara.

De autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e defendido pela equipe econômica, o projeto já foi aprovado pelos senadores e voltou à pauta da Câmara. Em setembro, Haddad havia defendido a urgência da medida, afirmando que o projeto é essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes.

“As datas tentativas são: amanhã o devedor contumaz e, na quarta, o PLP [Projeto de Lei Complementar] 108/2024, que fecha a reforma tributária. Mas isso ainda será definido com os líderes”, disse Haddad.

Comitê gestor do IBS

O segundo item que o governo trabalha para votar nesta semana é o PLP 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), peça central da implementação da reforma tributária aprovada no ano passado. O ministro disse ter recebido sinalização positiva de Motta também para essa votação.

A proposta consolida regras operacionais do novo tributo, que substituirá impostos estaduais e municipais, cuja implantação depende de coordenação entre União, estados e prefeituras.

Corte de benefícios fiscais

Além dos dois projetos prioritários, Haddad cobrou o avanço do PLP 128/2025, que reduz benefícios fiscais e tem impacto estimado de R$ 19,76 bilhões nas contas públicas em 2026. Segundo ele, a votação precisa ocorrer ainda nesta semana para que haja tempo de análise no Senado antes da aprovação do Orçamento.

“O compromisso foi assumido lá atrás. A equipe econômica precisa desse projeto para que o Orçamento tenha consistência”, afirmou.

O ministro ressaltou que a peça orçamentária deve respeitar as metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso na semana passada.

Mais cedo, Hugo Motta anunciou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do texto.

Orçamento de 2026

Haddad afirmou que a reunião com o presidente da Câmara teve como objetivo organizar a reta final do ano legislativo e permitir a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.

Para isso, disse o ministro, é necessário avançar antes em medidas que afetam receitas e despesas.

“São detalhes, mas detalhes importantes”, resumiu.

O governo trabalha para fechar o Orçamento com espaço fiscal compatível com as metas fiscais.

Ao mesmo tempo, busca reforçar o caixa federal por meio do corte de renúncias e da adoção de medidas contra a inadimplência tributária.

Acompanhe as principais notícias sobre economia

  • Latam incorpora na frota os primeiros aviões da Embraer

    Feed Editoria

    O grupo Latam recebeu nesta quarta-feira (25) as primeiras aeronaves compradas da Embraer, marcando a primeira vez na história que a maior companhia aérea da América Latina usará aeronaves fabricadas pela indústria brasileira. Ao todo, serão incorporados 24 jatos modelo 195-E2, que deverão reforçar as operações regionais da Latam. Notícias relacionadas:Lula defende parcerias externas para trazer novas tecnologias ao país.O evento de entrega dos aviões ocorreu no MRO, o principal centro de manutenção da Latam, em São Carlos (SP), e contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministros e diretores da empresa área.   "Isso é um casamento há muito tempo esperado", disse Lula ao celebrar a concretização do negócio. Anunciado ainda no ano passado, o acordo entre Latam e Embraer tem valor de US$ 2,1 bilhões, que ainda poderá ser ampliado com a aquisição de mais 50 novos jatos. "[Esse casamento] é importante porque nós temos a terceira maior empresa produtora de aviões do mundo, que é a nossa Embraer", acrescentou o presidente durante a visita. A visita de Lula ocorre em um momento de expansão da companhia aérea no país, com investimentos estimados em US$ 4 bilhões entre 2023 e 2026, para ampliação da frota e aumento da conectividade nacional e internacional. "O E2 vai aliar um produto brilhante da Embraer com um serviço absolutamente diferenciado da Latam. E, com isso, a gente vai conseguir chegar em mais cidades do que a gente chega hoje, vai conseguir crescer[…]

  • Classe C é a que mais se dedica ao empreendedorismo, diz estudo

    Feed Editoria

    Quase metade dos empreendedores ou donos de negócios do Brasil pertencem à classe C, chamada classe média. Isso é o que aponta um estudo elaborado pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com o estudo, o empreendedorismo, antes visto como uma fonte alternativa de renda momentânea ou emergencial, “tem se consolidado como uma aspiração de trabalho, fundamentada no desejo da ascensão social e, ao mesmo tempo, na perda de status do trabalho em regime de CLT”. Notícias relacionadas:Empreendedorismo feminino: crédito é uma das principais demandas.A flexibilidade, a autonomia e a expectativa de ganhos superiores têm sido os principais fatores para a escolha pela atividade. Para os interessados, abrir o próprio negócio pode oferecer melhores condições de vida e evitar longas jornadas de trabalho, deslocamentos exaustivos e, por vezes, ambientes de trabalho tóxicos ou abusivos. “O sonho de ser dono do próprio negócio motiva milhões de homens e mulheres que lutam para manterem a si e suas famílias. E não apenas isso, mas geram emprego e renda e criam inclusão social, mobilizando comunidades inteiras em todo o país”, disse Décio Lima, presidente do Sebrae, em nota. Lima destaca que o crescimento do setor depende de "fomento e o ambiente legal necessário para ampliar a produtividade e competitividade dessas empresas com políticas públicas que garantam acesso a crédito, inovação e capacitação". Ao analisar os dados, o economista e pesquisador Euzébio de Sousa, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), reforçou que[…]

  • Dólar cai para R$ 5,22, e bolsa sobe 1,6% com alívio no Oriente Médio

    Feed Editoria

    A expectativa de um possível acordo entre Estados Unidos e Irã fez o mercado financeiro ter um dia de alívio. O dólar aproximou-se de R$ 5,20, e a bolsa subiu mais de 1%, recuperando os 185 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,22, com recuo de R$ 0,034 (-0,65%). A cotação operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,20. Notícias relacionadas:Resposta inicial à proposta dos EUA "não foi positiva", diz Irã.Israel e EUA atacaram quase 400 unidades de saúde no Líbano e Irã.Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP.A moeda estadunidense cai 1,68% na semana. Em 2026, a queda chega a 4,88%. A possibilidade de trégua reduziu a aversão ao risco e favoreceu moedas de países emergentes, como o real. No exterior, o dólar apresentou desempenho misto. O índice que mede a força da moeda frente a uma cesta de divisas avançou 0,46%, indicando que as moedas de economias emergentes foram favorecidas. Bolsa avança O Ibovespa acompanhou o clima mais positivo e fechou em alta de 1,6%, aos 185.424 pontos, após superar os 186 mil pontos na máxima do dia. O volume financeiro somou R$ 27,6 bilhões. Investidores também reagiram às sinalizações de negociação no conflito, embora ainda haja dúvidas sobre um desfecho concreto. Analistas destacam que o mercado tenta antecipar um possível cessar-fogo, mesmo com o ambiente ainda considerado instável. Em Wall Street, o índice S&P[…]

  • Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP

    Feed Editoria

    A equipe econômica projeta arrecadar R$ 4,4 bilhões adicionais em 2026 com o aumento da tributação sobre fintechs, casas de apostas e juros sobre capital próprio (JCP). A estimativa foi apresentada pela Receita Federal no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano. O documento, que orienta a execução do Orçamento federal, foi enviado na terça-feira (24) ao Congresso Nacional. Essas taxações foram aprovadas pelo parlamento em dezembro de 2025 e fazem parte do esforço da equipe econômica para diminuir o desequilíbrio nas contas públicas em 2026. Novas alíquotas Notícias relacionadas:Secretário do Tesouro assumirá Secretaria-Executiva da Fazenda.Governo destina R$ 15 bi a setores afetados por crises internacionais.Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente em maio, confirma governo.A legislação elevou a tributação sobre diferentes setores. No caso das apostas online (bets), a alíquota subiu de 12% para 15%. Já os juros sobre capital próprio passaram a ter incidência de 17,5% de Imposto de Renda, contra 15% cobrados anteriormente. Para fintechs e instituições financeiras, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) terá aumento progressivo, chegando a 20% a partir de 2028, dependendo do tipo de instituição. Impacto direto No relatório, a Receita detalhou de onde virá o reforço de arrecadação previsto para 2026: R$ 3,1 bilhões: Imposto de Renda sobre JCP R$ 1,1 bilhão: CSLL de fintechs e instituições financeiras R$ 260 milhões: taxação de bets Ao todo, o impacto combinado das medidas tributárias deve alcançar R$ 4,4 bilhões. Benefícios cortados Além do aumento de tributos, o governo também promoveu um corte de[…]

  • Equatorial convoca 1,45 milhão para garantir isenção na conta de luz

    Feed Editoria

    O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que cerca de 1,45 milhão de clientes de baixa renda precisam atualizar o cadastro junto às empresas para manter em vigor a isenção na conta de luz determinada pelo Programa Tarifa Social.  Esse total de famílias representa 35% dos 4,15 milhões de beneficiários da tarifa social em áreas cobertas pela Equatorial: Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amapá, Rio Grande do Sul e Goiás. Notícias relacionadas:Contas de luz seguem com bandeira tarifária verde em março.Clientes em débito com a Sabesp têm até dia 31 para pagar com desconto.Leilão contrata 19 mil MW em leilão histórico para reserva energética.A necessidade de atualização dos dados é uma determinação da política pública Luz do Povo, do governo federal, regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As empresas do Grupo Equatorial iniciaram, em fevereiro, a campanha de comunicação com os clientes, que inclui envio de WhatsApp e email  (tarifa.social@equatorialenergia.com.br).  Nos casos em que não houver contato digital cadastrado, haverá tentativas por correio ou presencialmente por agentes comerciais. As mensagens são personalizadas com o nome do titular da conta e o número da conta-contrato ou unidade consumidora. Regulamento Para ser incluído na tarifa social, o titular da conta de luz deve ser integrante de família registrada no Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados do governo federal com registro de famílias de baixa renda. O endereço da conta tem que ser na mesma cidade que consta no CadÚnico da pessoa. As famílias têm até 31[…]

Leia notícias no nosso canal