O governo federal decidiu não retomar a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, benefício que foi suspenso no início de julho. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Mesmo com a recente oscilação das cotações internacionais do petróleo, que voltaram a se aproximar da marca de US$ 100 por barril, a equipe econômica avalia que o impacto no mercado interno ainda não justifica a reativação do auxílio.
Manutenção de subsídios vigentes e custo fiscal
Embora o benefício adicional tenha sido descartado, o governo optou por preservar outras medidas de suporte aos combustíveis para evitar repasses bruscos aos consumidores. Atualmente, permanece em vigor um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e de R$ 0,44 por litro de gasolina, este último prorrogado por mais 30 dias. O impacto financeiro dessas ações é expressivo, com um custo mensal estimado em R$ 5,5 bilhões para o diesel e R$ 1,3 bilhão para a gasolina.
Pressão internacional e estratégia de preços
A estratégia de retirada gradual dos incentivos havia sido iniciada após um período de relativa estabilidade nos preços globais, decorrente de um cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Contudo, a retomada de tensões no Oriente Médio alterou o cenário, forçando o governo a manter os subsídios remanescentes. Até junho, o desembolso total para conter a alta dos combustíveis somou R$ 14,55 bilhões, viabilizados por meio de créditos extraordinários que, embora fora do limite de gastos, impactam a meta fiscal.
Compensação via exportação de petróleo
Para equilibrar o aumento das despesas, o governo utiliza a arrecadação proveniente do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. Como o Brasil é um exportador líquido, a medida visa garantir o abastecimento interno enquanto gera receita para os cofres públicos. O governo ainda não incorporou totalmente as projeções de arrecadação adicional deste tributo ao Orçamento, mantendo uma postura cautelosa diante da volatilidade do mercado.
Projeções para a meta fiscal
O Relatório Bimestral reafirma a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano corrente, respeitando o arcabouço fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal. A meta oficial é de 0,25% do PIB, com uma margem de tolerância que permite variações entre 0% e 0,5%. Atualmente, o Executivo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, mas o ministro Bruno Moretti ressaltou que o contingenciamento só será acionado caso o cumprimento da meta fiscal seja ameaçado nos próximos meses.
