O etanol retornou ao centro das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos. O governo norte-americano incluiu o biocombustível entre as justificativas centrais para a imposição de novas tarifas contra produtos brasileiros. O cenário reflete uma disputa de duas décadas entre os maiores produtores mundiais do setor, marcada por trocas de acusações sobre reciprocidade e barreiras de mercado.
Atualmente, o Brasil aplica uma tarifa de 18% sobre o etanol de milho importado dos EUA, enquanto os americanos taxam o produto brasileiro em 12,5%. Segundo o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Brasil teria interrompido um tratamento tarifário anteriormente equilibrado, falhando em oferecer a reciprocidade esperada pela Casa Branca.
Histórico das negociações entre Brasil e Estados Unidos
A origem da política comercial atual remonta a 2010, quando o Brasil reduziu a zero a tarifa de importação do etanol americano em busca de ampliar o acesso do açúcar nacional ao mercado dos EUA. A estratégia permitiu que o etanol dos Estados Unidos ganhasse participação relevante no mercado brasileiro, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, devido a vantagens logísticas e preços competitivos.
Após pressão de produtores locais, o Brasil retomou a cobrança de 20% em 2017, estabelecendo uma cota livre de impostos que vigorou até 2021. Desde o ano passado, a administração de Donald Trump intensificou a pressão para que o Brasil restabelecesse o tratamento privilegiado, sob o argumento de que a expansão da produção interna brasileira de etanol de milho alterou a dinâmica de necessidade de importação.
O impasse entre etanol e açúcar
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o Brasil condiciona qualquer discussão sobre a redução da tarifa do etanol americano à inclusão do açúcar brasileiro nas negociações. O governo sustenta que os dois produtos estão intrinsecamente ligados, dado que o etanol também é derivado da cana-de-açúcar.
Atualmente, o mercado americano opera com cotas restritas para o açúcar, limitando as exportações brasileiras a 155 mil toneladas anuais. Para especialistas como Oliver Stuenkel, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o conflito reflete interesses econômicos internos dos EUA e a influência política de setores específicos em Washington, exigindo que o Brasil busque compromissos onde possa ceder em uma área para obter ganhos em outra.
Acordos comerciais e a polêmica com México e Índia
Além do etanol, o governo americano contesta o tratamento tarifário preferencial concedido pelo Brasil a produtos do México e da Índia. A Casa Branca alega que veículos americanos enfrentam impostos superiores aos aplicados a automóveis mexicanos. O governo brasileiro, por sua vez, defende que tais acordos foram firmados via Mercosul e amparados por mecanismos que permitem concessões entre países em desenvolvimento.
O advogado Welber Barral ressalta que a extensão automática desses benefícios aos Estados Unidos é juridicamente complexa. Como o Brasil não possui um acordo de livre comércio com os americanos, uma redução unilateral de tarifas poderia, pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), ser estendida a outros parceiros globais, incluindo a China, o que inviabilizaria a estratégia comercial brasileira.
