O governo do Distrito Federal (GDF) realizou uma alteração significativa no decreto que dispõe sobre o calendário escolar durante o período eleitoral de 2026. A medida, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda-feira (21), flexibiliza a suspensão das atividades letivas prevista anteriormente para as sextas-feiras que antecedem os turnos das eleições.
Com a nova redação, as instituições de ensino da rede privada que não forem utilizadas como locais de votação estão autorizadas a manter o funcionamento regular. A decisão visa garantir a continuidade do cronograma pedagógico para os alunos dessas unidades, desde que a infraestrutura escolar não seja requisitada pela Justiça Eleitoral para o pleito.
Regras para a rede pública e unidades de votação
Apesar da flexibilização para parte do setor privado, a suspensão das aulas permanece obrigatória para toda a rede pública de ensino do Distrito Federal. A interrupção das atividades está confirmada para os dias 2 e 23 de outubro, datas que antecedem o primeiro e o eventual segundo turno das eleições, respectivamente.
O mesmo regime de suspensão aplica-se às escolas particulares que foram designadas como locais de votação. Nesses casos, a medida é necessária para viabilizar a preparação e a logística dos espaços para receber os eleitores. Caso não haja segundo turno, a suspensão prevista para o dia 23 de outubro será automaticamente cancelada.
Diretrizes para reposição e funcionamento das creches
As creches do Distrito Federal não sofrerão alterações em suas rotinas, mantendo o atendimento normal durante o período eleitoral. Para as instituições que terão as aulas suspensas, o governo estabeleceu diretrizes distintas para a compensação do calendário letivo.
Na rede pública, a reposição das horas-aula deverá seguir estritamente as orientações da Secretaria de Estado de Educação. Já para as escolas privadas que precisarem interromper as aulas, a definição sobre a forma de reposição do conteúdo fica a critério da gestão de cada instituição, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade.
