A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou o monitoramento sobre a rede social Discord após identificar fragilidades críticas na segurança de crianças e adolescentes. O órgão realizou uma reunião formal com representantes da plataforma na última sexta-feira (7) para exigir a implementação imediata de mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e proteção aos usuários mais jovens.
Medidas exigidas pela AGU para segurança digital
O diálogo entre o governo e a empresa foi motivado por um caso grave ocorrido no mês passado, no qual uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O episódio gerou uma onda de preocupação sobre a eficácia dos sistemas de moderação e controle de acesso do aplicativo.
Durante o encontro, os representantes da AGU reiteraram que a salvaguarda de menores é uma obrigação legal inegociável para todas as redes sociais operantes no país. A cobrança inclui a adoção de medidas concretas para a identificação precoce de situações de vulnerabilidade e o fortalecimento dos protocolos de prevenção de riscos.
Compromisso da plataforma e possíveis sanções
Em resposta às demandas apresentadas, a equipe do Discord sinalizou disposição em cooperar com as autoridades brasileiras. A empresa afirmou que pretende realizar as correções necessárias nas falhas apontadas para alinhar suas operações às exigências da legislação nacional vigente.
Para garantir que essas promessas sejam transformadas em ações práticas, a AGU avalia a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Este instrumento jurídico serviria como um compromisso oficial para assegurar o cumprimento das normas de segurança e proteção infantil.
Caso a plataforma não apresente avanços significativos ou descumpra os pontos acordados, o órgão federal não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação judicial. A medida visa assegurar que o ambiente virtual seja mais seguro, conforme detalhado em reportagem da Agência Brasil.
