Apreensão de mercadorias na Rodovia Raposo Tavares
Uma operação da Polícia Militar Rodoviária resultou na apreensão de uma carga de produtos importados avaliada em mais de R$ 700 mil. A ação ocorreu na madrugada desta sexta-feira (31), no km 619 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), na altura do município de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.
Durante uma fiscalização de rotina, os agentes abordaram um veículo que transportava uma grande quantidade de itens sem a devida documentação fiscal. A carga era composta majoritariamente por perfumes, relógios e óculos de origem estrangeira, que não possuíam comprovação de importação legal no país.
Caracterização do crime de descaminho
A ausência de notas fiscais para mercadorias adquiridas no exterior configura o crime de descaminho, que consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. O valor total dos produtos apreendidos foi estimado em R$ 709,5 mil pelas autoridades policiais.
Após a abordagem realizada por volta das 4h45, o condutor do veículo foi conduzido para prestar esclarecimentos sobre a origem e o destino da carga. Conforme informações oficiais da corporação, o motorista foi liberado após o depoimento, enquanto o automóvel e todos os itens encontrados foram retidos para os procedimentos legais cabíveis.
Encaminhamento à Delegacia da Receita Federal
Todo o material apreendido e o veículo envolvido foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente. O órgão será responsável por conduzir a investigação administrativa e definir o destino final das mercadorias, que geralmente são incorporadas ao patrimônio da União ou destinadas a leilões e doações, dependendo da legislação vigente.
Para mais detalhes sobre as operações de fiscalização nas rodovias paulistas, acompanhe as atualizações no portal oficial do g1 Presidente Prudente e Região.
