Um grupo expressivo de organizações da sociedade civil lançou uma iniciativa estratégica para pautar a agenda de candidatos aos cargos do executivo e legislativo nas eleições deste ano. A chamada “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP” busca o compromisso formal de postulantes a cargos públicos com políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e justiça social.
A mobilização é liderada pela Articulação Paulista de Agroecologia, pelo Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pelo Coletivo Banquetaço. O grupo elaborou uma carta de compromissos que já conta com a adesão de mais de 20 instituições, incluindo a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP.
Demandas por incentivo técnico e acesso à terra
O documento central da campanha estabelece diretrizes claras para o fortalecimento da agricultura familiar, de comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. As entidades exigem que o poder público garanta suporte técnico, econômico e administrativo para esses produtores.
A proposta visa democratizar o acesso à terra e aos recursos produtivos essenciais. O objetivo é viabilizar o cultivo de alimentos saudáveis em larga escala, reduzindo a dependência de modelos produtivos convencionais e promovendo a soberania alimentar em todo o estado de São Paulo.
Expansão da agricultura urbana e periurbana
Outro eixo fundamental da pauta é a implementação efetiva da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP). As organizações solicitam que o estado promova a capilarização dessa política, integrando hortas comunitárias e sistemas de compostagem de resíduos orgânicos ao cotidiano das cidades.
A proposta sugere que espaços públicos, incluindo escolas e unidades de serviços estaduais, sejam utilizados para o cultivo agroecológico. A medida busca aproximar a produção de alimentos dos centros urbanos, incentivando a educação ambiental e a gestão sustentável de resíduos sólidos.
Restrições ao uso de agrotóxicos e monitoramento
A questão dos defensivos agrícolas ocupa um lugar central nas reivindicações. O documento defende a proibição imediata da pulverização aérea de agrotóxicos, especialmente em áreas próximas a escolas, mananciais e comunidades rurais ou urbanas, visando proteger a saúde pública e os ecossistemas locais.
Para garantir a segurança dos consumidores, as entidades propõem a criação de laboratórios públicos estaduais dedicados ao monitoramento de resíduos químicos na água e nos alimentos. Além disso, o plano inclui a realização de campanhas educativas e debates legislativos sobre os riscos associados ao uso dessas substâncias.
Apoio acadêmico e científico
O movimento conta com o respaldo técnico de núcleos de estudos de diversas instituições de ensino superior. Entre as entidades acadêmicas que subscreveram o documento estão a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque.
A participação dessas instituições reforça a base científica das propostas apresentadas aos candidatos. O engajamento acadêmico busca conferir maior rigor técnico às políticas públicas de transição agroecológica propostas para o estado.
