O julgamento de um policial penal e outros dois acusados pelo assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, de 23 anos, foi interrompido nesta terça-feira (13). O caso, que tramita na Justiça de Mato Grosso, sofreu uma reviravolta após a apresentação de um documento sigiloso pela defesa, o que inviabilizou a continuidade dos trabalhos no plenário.
O crime, que chocou a cidade de Poxoréu, a 259 km de Cuiabá, ocorreu em 1º de maio de 2018. Com a suspensão, a magistrada responsável pelo caso determinou a dissolução do Conselho de Sentença, forçando o reagendamento do júri para 20 de janeiro de 2027, na comarca de Primavera do Leste.
Documento sigiloso motiva dissolução do conselho
A interrupção do julgamento foi motivada pela introdução de um relatório sigiloso que não constava nos autos físicos ou digitais disponíveis na comarca de Primavera do Leste. A defesa argumentou que o material teria sido anexado ao processo ainda durante a tramitação original em Poxoréu, mas que não houve o devido encaminhamento do documento após a transferência de competência do processo.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contestou veementemente a utilização do material, solicitando sua exclusão imediata dos autos. Diante do impasse jurídico e da necessidade de garantir a lisura do processo, a juíza optou pela dissolução do conselho, o que obriga a realização de um novo sorteio de jurados e o reinício completo da instrução em plenário.
Dinâmica do crime e denúncia do Ministério Público
Segundo a denúncia oferecida pelo órgão ministerial, o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes teria sido motivado por uma discussão iniciada durante o Encontro de Violeiros, em Poxoréu. A acusação detalha que a confusão teve início no estacionamento do evento, onde Josane Francisca Dias da Silva, esposa do policial penal Fábio Domingos, teria efetuado disparos contra o veículo da vítima.
A narrativa da acusação aponta que, após o incidente inicial, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam iniciado uma perseguição à vítima. Ao localizarem Giovanni em uma residência, os envolvidos teriam invadido o imóvel identificando-se como policiais. O jovem foi atingido por um disparo na cabeça na presença de seu filho, que na época tinha apenas 4 anos.
Andamento processual e próximos passos
Antes da interrupção do júri, o plenário já havia realizado a oitiva de dez testemunhas. Com a anulação da sessão, todo o procedimento probatório deverá ser repetido. Isso inclui o depoimento das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pelas defesas e pela assistência de acusação, que serão novamente convocadas para depor em 2027.
Os réus enfrentam acusações graves. Fábio Domingos responde por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, enquanto Carlos Jesus de Oliveira é acusado de homicídio qualificado em concurso de pessoas. Josane Francisca Dias da Silva responde por disparo de arma de fogo. O processo contra Patrício Francisco Dias foi extinto devido ao seu falecimento. Mais informações sobre o caso podem ser acompanhadas no portal g1 Mato Grosso.
