MPMT aciona TJMT para bloquear R$ 15 milhões da Prefeitura de Cuiabá em prol da causa animal
MPMT recorre ao TJMT para bloquear R$ 15 milhões da Prefeitura de Cuiabá e garantir medidas urgentes de proteção e bem-estar animal na capital.
Moraes solicita parecer da PGR sobre recurso contra restrição de visitas a Bolsonaro
Alexandre de Moraes deu cinco dias para a PGR se manifestar sobre recurso de Jair Bolsonaro contra a proibição de visitas na prisão domiciliar.
Detran do Tocantins divulga novas notificações de infrações e penalidades no Diário Oficial
Detran do Tocantins publica lista de multas e penalidades. Confira os prazos para recursos e como realizar o procedimento online no portal oficial.
Inep libera resultados preliminares de atendimento especializado para o Enade 2026
Inep divulga resultados preliminares de atendimento especializado para o Enade 2026. Confira prazos para recursos e datas das provas.