O vice-presidente da República e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (12) que a Justiça Eleitoral atue com total isenção e seja a principal guardiã da liberdade de expressão no país. O posicionamento foi manifestado durante entrevista coletiva concedida após sua participação na missa solene em louvor à Nossa Senhora Aparecida, realizada no Santuário Nacional de Aparecida.
Posicionamento sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral
Ao ser questionado sobre a percepção de parcialidade no Judiciário, o candidato ressaltou que tem acompanhado queixas recorrentes sobre a remoção de conteúdos e o bloqueio de manifestações em plataformas digitais. Alckmin enfatizou que a justiça deve ser um pilar de equilíbrio, protegendo tanto a liberdade política quanto a expressão individual dos cidadãos.
O debate ganhou contornos de urgência após decisões divergentes dentro da própria Corte. No domingo (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegava a disseminação de notícias falsas. Contudo, a decisão foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, que ordenou a reativação imediata do canal.
Relatório técnico e liberdade de expressão
A controvérsia sobre o canal de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou novos elementos nesta segunda-feira (12). Um relatório elaborado pela equipe técnica do TSE concluiu que não foram identificadas publicações de teor falso no referido espaço de comunicação. O documento reforça o argumento de defensores da liberdade de expressão sobre os riscos de censura prévia em ambientes digitais durante o período eleitoral.
Defesa da liberdade religiosa e tradições nacionais
Durante o evento em Aparecida, Alckmin também abordou a polêmica envolvendo o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O tema emergiu após relatos de que grupos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro teriam questionado a abrangência nacional da honraria religiosa. O candidato do PL, todavia, negou qualquer intenção de alterar o status da padroeira.
O vice-presidente aproveitou a ocasião para reiterar o compromisso com a pluralidade de crenças. Ele citou a lei de liberdade religiosa, sancionada em 2003 pelo presidente Lula, como um marco fundamental para o respeito mútuo entre católicos, evangélicos e demais segmentos da sociedade. Segundo Alckmin, o respeito às tradições é essencial para a manutenção da paz social no país.