O primeiro turno das eleições de 2026, realizado neste domingo (4), foi marcado por um cenário de descumprimento das normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um levantamento conduzido pelo Observatório das Big Techs, ligado ao NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revelou que diversas plataformas digitais mantiveram a veiculação de anúncios políticos e a recomendação de conteúdos de candidatos, ignorando o período de vedação legal.
Conforme a legislação vigente, a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet é proibida desde 48 horas antes do pleito até 24 horas após o encerramento da votação. Além disso, as plataformas com sistemas de recomendação deveriam ter suspendido a sugestão de perfis e canais de candidatos durante esse intervalo crítico para garantir a neutralidade do ambiente digital.
Irregularidades em anúncios e sistemas de recomendação
A análise detalhada identificou falhas significativas na Meta, Kwai e Google. Nas plataformas da Meta, que incluem Instagram, Facebook e WhatsApp, foram contabilizados 568 anúncios irregulares. O caso mais grave envolveu seis peças publicitárias que simulavam comunicações oficiais do TSE, induzindo eleitores ao erro ao sugerir uma falsa possibilidade de votação remota, com o objetivo de capturar dados pessoais dos usuários.
No Kwai, o monitoramento apontou 18 anúncios eleitorais ativos no dia da votação, além de evidências de que campanhas tiveram seus prazos de exibição estendidos indevidamente. O Google, embora tenha registrado um volume menor, também apresentou uma falha ao manter um anúncio ativo que já havia sido identificado como irregular em 3 de outubro. Já no TikTok e no YouTube, o problema concentrou-se nos algoritmos de sugestão, que continuaram a promover vídeos de candidatos para os usuários.
Desafios de transparência e fiscalização
O relatório do NetLab aponta que a falta de transparência das empresas dificulta a fiscalização. Em diversos casos, houve divergências entre os dados exibidos nas bibliotecas de anúncios das plataformas e as informações extraídas via ferramentas de programação (API). Essa inconsistência impede que pesquisadores e autoridades tenham uma visão clara sobre o volume real de propaganda veiculada durante o período de proibição.
As empresas citadas, incluindo Meta, Kwai, TikTok e Google, emitiram notas oficiais defendendo seus processos de integridade e afirmando que colaboram com o TSE. Enquanto as plataformas alegam que as falhas são pontuais ou que operam em conformidade com as leis, o estudo reforça a necessidade de maior rigor no controle dos algoritmos e na publicidade paga durante momentos decisivos para a democracia brasileira.
