A bioenergia brasileira ganha protagonismo no cenário legislativo com a atuação estratégica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Parlamentares articulam no Congresso Nacional medidas para consolidar a ampliação do uso de biodiesel, etanol e biometano na matriz energética do país, buscando garantir segurança jurídica e previsibilidade para novos investimentos no setor.
A pauta defendida pelo grupo parlamentar alinha-se às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Entre as prioridades, destacam-se o fortalecimento do Selo Biocombustível Social e o estabelecimento de metas claras para a integração do biometano, além da manutenção do programa RenovaBio e a continuidade do aumento progressivo da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel.
Estratégias para a transição energética e competitividade
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), defende que a expansão da agroenergia é um pilar essencial para unir sustentabilidade e competitividade. Segundo o parlamentar, o fortalecimento dos biocombustíveis permite que o Brasil reforce sua segurança energética, estimule a criação de postos de trabalho e reduza emissões de carbono, sem comprometer a capacidade produtiva de alimentos.
O vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), reforça que o país possui vantagens competitivas para liderar a transição energética global. Para o parlamentar, que preside a Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, as resoluções do CNPE consolidam um modelo baseado em combustíveis renováveis produzidos no campo, integrando a agricultura familiar ao desenvolvimento econômico.
Consolidação do RenovaBio e inclusão produtiva
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, ressalta que o Brasil já colhe resultados práticos na transição energética, impulsionado por avanços tecnológicos e pela eficiência da biomassa. A parlamentar enfatiza que a infraestrutura produtiva do país é um diferencial competitivo fundamental para o sucesso das políticas de descarbonização.
Complementando a visão do setor, o senador Efraim Filho (União-PB), coordenador de Bioenergia da FPA, destaca a relevância do RenovaBio como referência internacional. O parlamentar aponta que o sistema de Créditos de Descarbonização (CBIOs) tem sido fundamental para incluir produtores independentes no acesso a novas receitas, promovendo maior dinamismo econômico nas regiões produtoras.
Impactos socioeconômicos da agroenergia
A articulação da FPA vai além das questões técnicas, focando no desenvolvimento regional. A bancada associa o crescimento da agroenergia à geração de renda e à atração de capital para o interior do país, consolidando o papel do setor agropecuário como um fornecedor central de energia renovável. O objetivo é garantir que as políticas públicas mantenham o ritmo de crescimento observado nos últimos anos, assegurando a estabilidade necessária para o planejamento de longo prazo das empresas e produtores rurais.
