A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Monica Catarina Perri Siqueira, decidiu manter o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, para a próxima sexta-feira (31). A magistrada rejeitou o pedido da defesa, que buscava o seu afastamento da condução do processo, e reafirmou a continuidade dos trâmites legais para a sessão do Tribunal do Júri.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (27), também estabelece que a Defensoria Pública permanecerá nomeada de forma subsidiária. O órgão deve atuar no caso apenas em situações excepcionais, caso os advogados constituídos pelo réu não compareçam ao plenário ou abandonem novamente a sessão, como ocorreu anteriormente.
Imparcialidade e fundamentos jurídicos na condução do processo
Ao analisar o pedido de suspeição apresentado pela defesa, a magistrada foi enfática ao declarar que os argumentos expostos não possuem respaldo nas hipóteses legais previstas no Código de Processo Penal. Segundo a juíza, as alegações refletem apenas uma insatisfação com os ritos processuais adotados ao longo do caso, não havendo qualquer elemento concreto que comprometa sua imparcialidade.
Apesar da negativa, a juíza determinou o envio da exceção de suspeição ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cumprindo as exigências da legislação vigente. O procedimento, contudo, não suspende o andamento da ação penal, garantindo que a data do júri seja preservada conforme o cronograma estabelecido.
Defesa reafirma compromisso com o devido processo legal
Em nota enviada ao g1, o advogado Elson Marcelino da Silva Junior, que representa o réu, manifestou discordância em relação à decisão da magistrada. A defesa declarou que continuará adotando as medidas jurídicas cabíveis para assegurar o que define como um julgamento justo e imparcial para o acusado.
O representante legal de Carlinhos Bezerra reforçou que a atuação de sua equipe permanece orientada pelo compromisso com a ampla defesa e o estrito cumprimento do devido processo legal. A tensão entre a defesa e a condução do tribunal tem sido um ponto central nas últimas semanas, culminando na suspensão da sessão anterior após o abandono do plenário pelos advogados.
Contexto do crime e qualificadoras do Ministério Público
Carlos Alberto Gomes Bezerra é réu confesso pelo assassinato de sua ex-companheira, Thays Machado, e do namorado dela, Willian Cesar Moreno. O crime, ocorrido em uma área urbana movimentada, é tratado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como um caso grave de violência doméstica e de gênero.
As acusações contra o réu incluem feminicídio por motivo torpe, além de qualificadoras como meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas. A defesa tentou, sem sucesso, adiar o julgamento alegando a necessidade de um incidente de insanidade mental, citando um possível transtorno delirante persistente relacionado a ciúmes, tese que não impediu o prosseguimento do caso pela Justiça.